Nossas Publicações
Explorando a Sabedoria Jurídica: Nossas Publicações em DestaqueDireito Tributário
Progressividade do ITCD na Reforma Tributária: por que o planejamento sucessório não é a salvação mágica que estão vendendo
Paulo Renato Rodrigues Assis10/09/2025Ver post
A reforma pode reduzir ou aumentar o imposto — por isso cada caso exige análise antes de decidir o planejamento.
Direito Empresarial
STJ decide: cláusula de não concorrência sem prazo definido pode ser considerada inválidaPaulo Renato Rodrigues Assis25/08/2025Ver post
Decisão recente reforça que a validade da cláusula depende de limites temporais, geográficos e de atividade, sob pena de anulação.
Direito do Trabalho
O trabalhador faltou ao Trabalho sem justificar: E agora?
Tárik Bellini Pereira do Valle01/08/2024Ver post
Descubra as consequências da falta injustificada do trabalhador na sua empresa
Direito Societário
Direitos e Deveres dos Sócios em uma Sociedade LimitadaPaulo Renato Rodrigues Assis28/06/2024Ver post
Direitos e Deveres dos Sócios na LTDA.
Direito do Trabalho
Rescisão do Contrato de Trabalho - Direitos e Deveres do Empregado e do EmpregadorTárik Bellini Pereira do Valle20/05/2024Ver post
Saiba os direitos e deveres tanto do empregador quanto do empregado nas hipóteses de rescisão do contrato de trabalho
Direito Empresarial
Recuperação Judicial e FalênciaPaulo Renato Rodrigues Assis01/04/2024Ver post
Conheça as diferenças da falência e recuperação judicial