Nossas Publicações
Explorando a Sabedoria Jurídica: Nossas Publicações em DestaqueDireito Societário
A nova tributação de dividendos vai afetar quem você imagina? A maioria dos empresários entendeu errado
Paulo Renato Rodrigues Assis22/09/2026Ver post
A Lei 15.270/2025 mudou as regras do jogo para sócios e investidores, mas circula muita informação equivocada. Ente...
Direito Societário
Recuperação judicial não é só para grandes empresas: o que a sua ME ou EPP pode fazer quando a crise bate na portaPaulo Renato Rodrigues Assis18/08/2026Ver post
Enquanto grandes casos dominam os noticiários, pequenas e médias empresas deixam de usar um instrumento legal que p...
Direito Civil
Auxílio-Moradia do Médico ResidentePaulo Renato Rodrigues Assis19/06/2026Ver post
Mesmo após a regulamentação de outubro de 2025, quem concluiu a residência antes dessa data pode ter direito ao per...
Direito Societário
Posso excluir meu sócio? Entenda quando e como fazer issoPaulo Renato Rodrigues Assis20/05/2026Ver post
Saiba quando é possível excluir um sócio da empresa, quais os caminhos judicial e extrajudicial, os requisitos lega...
Direito Tributário
Progressividade do ITCD na Reforma Tributária: por que o planejamento sucessório não é a salvação mágica que estão vendendoPaulo Renato Rodrigues Assis10/09/2025Ver post
A reforma pode reduzir ou aumentar o imposto — por isso cada caso exige análise antes de decidir o planejamento.
Direito Empresarial
STJ decide: cláusula de não concorrência sem prazo definido pode ser considerada inválidaPaulo Renato Rodrigues Assis25/08/2025Ver post
Decisão recente reforça que a validade da cláusula depende de limites temporais, geográficos e de atividade, sob pena de anulação.