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Acesse os nossos conteúdos jurídicos exclusivos, de alta qualidade, em linguagem simples e de fácil compreensão.Publicações mais recentes
Direito Civil
Auxílio-Moradia do Médico Residente
Paulo Renato Rodrigues Assis19/06/2026Ver post
Mesmo após a regulamentação de outubro de 2025, quem concluiu a residência antes dessa data pode ter direito ao per...
Direito Societário
Posso excluir meu sócio? Entenda quando e como fazer issoPaulo Renato Rodrigues Assis20/05/2026Ver post
Saiba quando é possível excluir um sócio da empresa, quais os caminhos judicial e extrajudicial, os requisitos lega...
Direito Tributário
Progressividade do ITCD na Reforma Tributária: por que o planejamento sucessório não é a salvação mágica que estão vendendoPaulo Renato Rodrigues Assis10/09/2025Ver post
A reforma pode reduzir ou aumentar o imposto — por isso cada caso exige análise antes de decidir o planejamento.
Direito Empresarial
STJ decide: cláusula de não concorrência sem prazo definido pode ser considerada inválidaPaulo Renato Rodrigues Assis25/08/2025Ver post
Decisão recente reforça que a validade da cláusula depende de limites temporais, geográficos e de atividade, sob pena de anulação.
Direito do Trabalho
O trabalhador faltou ao Trabalho sem justificar: E agora?
Tárik Bellini Pereira do Valle01/08/2024Ver post
Descubra as consequências da falta injustificada do trabalhador na sua empresa
Direito Societário
Direitos e Deveres dos Sócios em uma Sociedade LimitadaPaulo Renato Rodrigues Assis28/06/2024Ver post
Direitos e Deveres dos Sócios na LTDA.
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